Na cidade de São Paulo, vibrante, diversa e repleta de contrastes, a modernidade convive com desafios profundos. Entre eles está a realidade de milhares de pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, que seguem sendo invisibilizadas e marginalizadas em meio ao cotidiano urbano.

O Movimento Na Rua Somos Um, formado por diversas organizações da sociedade civil que atuam diariamente em benefício da população em situação de rua, vem a público reafirmar seu compromisso com a dignidade humana e com o direito constitucional à solidariedade. Essas entidades enfrentam, há anos, inúmeros obstáculos para manter suas ações sociais essenciais, realizadas de forma voluntária e com recursos próprios, que garantem cuidado, alimentação, escuta, acolhimento, ressocialização e esperança a quem o Estado não dá conta de acolher.

Nesse contexto, o Projeto de Lei “Solidariedade Não é Crime” (PL893/2025), atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, surge como uma resposta urgente e necessária. O PL busca impedir a criminalização de iniciativas solidárias, protegendo as ações humanitárias, assistenciais e de apoio às pessoas em situação de rua, além de fortalecer e fomentar o trabalho de ONGs, coletivos e voluntários comprometidos com a transformação social.

A aprovação desse projeto representa mais do que um gesto de empatia e proteção ao voluntariado. É um passo concreto rumo a uma São Paulo mais justa, inclusiva e humana, onde a solidariedade seja reconhecida como valor essencial e não como infração.

Convidamos toda a sociedade civil, cidadãos e cidadãs paulistanos, movimentos sociais e organizações a unirem suas vozes nesta causa coletiva. Assinar este abaixo-assinado é defender o direito de ajudar, é afirmar que cuidar do outro não é crime, mas um dever ético e um ato de humanidade.

Junte-se a nós.
Assine e compartilhe o apoio ao PL “Solidariedade Não é Crime”.
Vamos, juntos, fortalecer o princípio que sustenta nossa convivência: a solidariedade é e deve continuar sendo um direito de todos.